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Catecismo da Igreja Católica

ÍNDICE ANALÍTICO

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G.11 GUERRA

G.11.1 Arma

§2314 "Qualquer ação bélica que tem em vista a destruição indiscriminadamente nada de cidades inteiras ou de vastas regiões, com seus habitantes, é um crime contra Deus e contra o próprio homem a ser condenado com firmeza e sem hesitações." Um dos riscos da guerra moderna é dar ocasião aos possuidores de armas científicas, principalmente atômicas, biológicas ou químicas, de cometerem tais crimes.

§2316 A produção e o comércio de armas afetam o bem comum das nações e da comunidade internacional. Por isso as autoridades públicas têm o direito e o dever de regulamentá-los. A busca de interesses privados ou coletivos a curto prazo não pode legitimar empreendimentos que fomentem a violência e os conflitos entre as nações e que comprometam a ordem jurídica internacional.

G.910.2 Ausência de guerra e paz

§2304 O respeito e o desenvolvimento da vida humana exigem a paz. A paz não é somente ausência de guerra e não se limita a garantir o equilíbrio das forças adversas. A paz não pode ser obtida na terra sem a salvaguarda dos bens das pessoas, sem a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito pela dignidade das pessoas e dos povos, a prática assídua da fraternidade. E a "tranqüilidade da ordem", "obra da justiça" (Is 32,17) e efeito da caridade.

G.11.3 Corrida aos armamentos

§2315 A acumulação de armas parece a muitos urna maneira paradoxal de dissuadir da guerra os eventuais adversários. Vêem nisso o mais eficaz dos meios suscetíveis de garantir a paz entre as nações. Este procedimento de dissuasão impõe severas reservas morais. A corrida aos armamentos não garante a paz. Longe de eliminar as causas da guerra, corre o risco de agravá-las. O dispêndio de riquezas fabulosas na fabricação de n ovas armas sempre impede de socorrer as populações indigentes e entrava o desenvolvimento dos povos. O superarmamento multiplica as razões de conflitos e aumenta o risco de esses conflitos se multiplicarem.

G.9.10.4 Dever de evitar a guerra

§2307 EVITAR A GUERRA O quinto mandamento proíbe a destruição voluntária da vida humana. Por causa dos males e das injustiças que toda guerra acarreta, a Igreja insta cada um a orar e agir para que a Bondade divina nos livre da antiga escravidão da guerra.

§2308 Cada cidadão e cada governante deve agir de modo a evitar as guerras. Enquanto, porém, "houver perigo de guerra, sem que exista uma autoridade internacional competente e dotada de forças suficientes, e esgotados todos os meios de negociação pacífica, não se poderá negar aos governos o direito de legítima defesa.

G.11.5 Guerra justa

§2309 É preciso considerar com rigor as condições estritas de uma legítima defesa pela força militar. A gravidade de tal decisão a submete a condições rigorosas de legitimidade moral. É preciso ao mesmo tempo que:

* o dano infligido pelo agressor à nação ou à comunidade de nações seja durável, grave e certo;

* todos os outros meios de pôr fim a tal dano se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes;

* estejam reunidas as condições sérias de êxito;

* o emprego das armas não acarrete males e desordens mais graves do que o mal a eliminar. O poderio dos meios modernos de destruição pesa muito na avaliação desta condição.

Estes são os elementos tradicionais enumerados na chamada doutrina da "guerra justa".

A avaliação dessas condições de legitimidade moral cabe ao juízo prudencial daqueles que estão encarregados do bem comum.

G.11.6 Injustiças e desigualdades econômicas sociais como causas de guerra

§2317 As injustiças, as desigualdades excessivas de ordem econômica ou social, a inveja, a desconfiança e o orgulho que grassam entre os homens e as nações ameaçam sem cessar paz e causam as guerras. Tudo o que for feito para vencer essas desordens contribui para edificar a paz e evitar a guerra:

Pecadores que são, os homens vivem em perigo de guerra, e este perigo os ameaçará até a volta de Cristo. Mas, na medida em que, unidos pela caridade, superem o pecado, superarão igualmente as violências, até que se cumpra a palavra: "De suas espadas eles forjarão relhas de arado, e de suas lanças, foices. Uma nação não levantará a espada contra a outra, e já não se adestrarão para a guerra" (Is 2,4).

G.11.7 Lei moral durante os conflitos armados e Obrigação de resistir aos ataques injustos

§2312 A Igreja e a razão humana declaram a validade permanente da lei moral durante os conflitos armados. "Quando, por infelicidade, a guerra já se iniciou, nem tudo se torna lícito entre as partes inimigas."

§2313 E preciso respeitar e tratar com humanidade os não-combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros.

Os atos deliberadamente contrários ao direito dos povos e a seus princípios universais, como as ordens que os determinam, constituem crimes. Uma obediência cega não é suficiente para escusar os que se submetem a esses atos e ordens. Portanto, o extermínio de um povo, de uma nação ou uma de minoria étnica deve ser condenado como pecado mortal. Deve-se moralmente resistir às ordens que impõem um genocídio.

 

(Mãe e Virgem de Guadalupe interceda por nós, vigie-nos com os seus olhos maternos)