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Catecismo da Igreja Católica

ÍNDICE ANALÍTICO

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H.12 HOMICÍDIO

H.12.1 Eutanásia voluntária como homicídio

§2324 A eutanásia voluntária, sejam quais forem as formas e os motivos, constitui um assassinato. E gravemente contrária à dignidade da pessoa humana e ao respeito do Deus vivo, seu Criador.

H.12.2 Gravidade e condenação do homicídio voluntário

§1756 É errado, pois, julgar a moralidade dos atos humanos considerando só a intenção que os inspira ou as circunstâncias (meio ambiente, pressão social, constrangimento ou necessidade de agir etc.) que compõem o quadro. Existem atos que por si mesmos e em si mesmos, independentemente das circunstâncias e intenções, são sempre gravemente ilícitos, em virtude de seu objeto: a blasfêmia e o perjúrio, o homicídio e o adultério. Não é permitido praticar um mal para que dele resulte um bem.

§2261 A Escritura determina com precisão a proibição do quinto mandamento: "Não matarás o inocente nem o justo" (Ex 23,7). O assassinato voluntário de um inocente é gravemente contrário à dignidade do ser humano, à regra de ouro e à santidade do Criador. A lei que o proscreve é universalmente válida, isto é, obriga a todos e a cada um, sempre e em toda parte.

§2268 O HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO O quinto mandamento proscreve como gravemente pecaminoso o homicídio direto e voluntário. O assassino e os que cooperam voluntariamente com o assassinato cometem um pecado que clama ao céu por vingança.

O infanticídio, o fratricídio, o parricídio e o assassinato do cônjuge são crimes particularmente graves, devido aos laços naturais que rompem. Preocupações de eugenismo ou de higiene pública não podem justificar nenhum assassinato, mesmo a mando dos poderes públicos.

H.12.3 Homicídio em legítima defesa OU Homicídio involuntário

§2263 A LEGÍTIMA DEFESA A legítima defesa das pessoas e das sociedades não é uma exceção à proibição de matar o inocente, que constitui o homicídio voluntário. "A ação de defender-se pode acarretar um duplo efeito: um é a conservação da própria vida, o outro é a morte do agressor.. Só se quer o primeiro; o outro, não."

§2264 O amor a si mesmo permanece um princípio fundamental da moralidade. Portanto, é legítimo fazer respeitar seu próprio direito à vida. Quem defende sua vida não é culpável de homicídio, mesmo se for obrigado a matar o agressor:
Se alguém, para se defender, usar de violência mais do que o necessário, seu ato será ilícito. Mas, se a violência for repelida com medida, será lícito... E não é necessário para a salvação omitir este ato de comedida proteção para evitar matar o outro, porque, antes da de outrem, se está obrigado a cuidar da própria vida.

§2265 A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas um dever grave, para aquele que é responsável pela vida de outros. Preservar o bem comum da sociedade exige que o agressor seja impossibilitado de prejudicar a outrem. A este título os legítimos detentores da autoridade têm o direito de repelir pelas armas os agressores da comunidade civil pela qual são responsáveis.

§2269 O quinto mandamento proíbe que se faça algo com a intenção de provocar indiretamente a morte de uma pessoa. A lei moral proíbe expor alguém a um risco mortal sem razão grave, bem como recusar ajuda a uma pessoa em perigo.
A aceitação pela sociedade humana de condições de miséria que levem à própria morte sem se esforçar por remediar a situação constitui uma injustiça escandalosa e uma falta grave. Todo aquele que em seus negócios se der a práticas usurárias e mercantis que provoquem a fome e a morte de seus irmãos (homens) comete indiretamente um homicídio, que lhe é imputável.
O homicídio involuntário não é moralmente imputável. Mas não está isento de falta grave quem, sem razões proporcionais, agiu de maneira a provocar a morte, ainda que sem a intenção de causá-la.

H.12.5 Homicídio pecado grave

§1447 No curso dos séculos, a forma concreta segundo a qual a Igreja exerceu este poder recebido do Senhor variou muito. Nos primeiros séculos, a reconciliação dos cristãos que haviam cometido pecados particularmente graves depois do Batismo (por exemplo, a idolatria, o homicídio ou o adultério) estava ligada a uma disciplina bastante rigorosa, segundo a qual os penitentes deviam fazer penitência pública por seus pecados, muitas vezes durante longos anos, antes de receber a reconciliação. A esta "ordem dos penitentes" (que incluía apenas certos pecados graves) só se era admitido raramente e, em certas regiões, só uma vez na vida. No século VII, inspirados na tradição monástica do Oriente, os missionários irlandeses trouxeram para a Europa continental a prática "privada" da penitência que não mais exigia a prática pública e prolongada de obras de penitência antes de receber a reconciliação com a Igreja. O sacramento se realiza daí em diante de uma forma mais secreta entre o penitente e o presbítero. Esta nova prática previa a possibilidade da repetição, abrindo assim o caminho para uma freqüência regular a este sacramento. Permitia integrar numa única celebração sacramental o perdão dos pecados graves e dos pecados veniais. Em linhas gerais, é essa a forma de penitência praticada na Igreja até hoje.

H.12.6 Homicídio pecado que clama ao céu

§1867 A tradição catequética lembra também que existem "pecados que bradam ao céu". Bradam ao céu o sangue de Abel, o pecado dos sodomitas; o clamor do povo oprimido no Egito; a queixa do estrangeiro, da viúva e do órfão; a injustiça contra o assalariado.

H.12.7 Origem do homicida

§2517 A purificação do coração O coração é a sede da personalidade moral: "É do coração que procedem más intenções, assassínios, adultérios, prostituições, roubos, falsos testemunhos e difamações" (Mt 15,19). A luta contra a concupiscência da carne passa pela purificação do coração e a prática da temperança:
Conserva-te na simplicidade, na inocência, e serás como a criancinhas, que ignoram o mal destruidor da vida dos homens.

H.12.8 Perdão para o pecado de homicídio

§1447 No curso dos séculos, a forma concreta segundo a qual a Igreja exerceu este poder recebido do Senhor variou muito. Nos primeiros séculos, a reconciliação dos cristãos que haviam cometido pecados particularmente graves depois do Batismo (por exemplo, a idolatria, o homicídio ou o adultério) estava ligada a uma disciplina bastante rigorosa, segundo a qual os penitentes deviam fazer penitência pública por seus pecados, muitas vezes durante longos anos, antes de receber a reconciliação. A esta "ordem dos penitentes" (que incluía apenas certos pecados graves) só se era admitido raramente e, em certas regiões, só uma vez na vida. No século VII, inspirados na tradição monástica do Oriente, os missionários irlandeses trouxeram para a Europa continental a prática "privada" da penitência que não mais exigia a prática pública e prolongada de obras de penitência antes de receber a reconciliação com a Igreja. O sacramento se realiza daí em diante de uma forma mais secreta entre o penitente e o presbítero. Esta nova prática previa a possibilidade da repetição, abrindo assim o caminho para uma freqüência regular a este sacramento. Permitia integrar numa única celebração sacramental o perdão dos pecados graves e dos pecados veniais. Em linhas gerais, é essa a forma de penitência praticada na Igreja até hoje.

H.12.9 Quem odeia é homicida

§1033 Não podemos estar unidos a Deus se não fizermos livremente a opção de amá-lo. Mas não podemos amar a Deus se pecamos gravemente contra Ele, contra nosso próximo ou contra nós mesmos: "Aquele que não ama permanece na morte. Todo aquele que odeia seu irmão é homicida; e sabeis que nenhum homicida tem a vida eterna permanecendo nele" (1 Jo 3,14-15). Nosso Senhor adverte-nos de que seremos separados dele se deixarmos de ir ao encontro das necessidades graves dos pobres e dos pequenos que são seus irmãos morrer em pecado mortal sem ter-se arrependido dele e sem acolher o amor misericordioso de Deus significa ficar separado do Todo-Poderoso para sempre, por nossa própria opção livre. E é este estado de auto-exclusão definitiva da comunhão com Deus e com os bem-aventurados que se designa com a palavra "inferno".

H.12.10 Somente Deus senhor da vida

§2258 "A vida humana é sagrada porque desde sua origem ela encerra a ação criadora de Deus e permanece para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só Deus é o dono da vida, do começo ao fim; ninguém, em nenhuma circunstância, pode reivindicar para si o direito de destruir diretamente um ser humano inocente."

Mãe e Virgem de Guadalupe interceda por nós, vigie-nos com os seus olhos maternos