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Catecismo da Igreja Católica

ÍNDICE ANALÍTICO

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L.9 LIBERDADE

L.9.1 Condições para alcançar a liberdade

§2223 Os pais são os primeiros responsáveis pela educação de seus filhos. Dão testemunho desta responsabilidade em primeiro lugar pela criação de um lar no qual a ternura, o perdão, o respeito, a fidelidade e o serviço desinteressado são a regra. O lar é um lugar apropriado para a educação das virtudes. Esta requer a aprendizagem da abnegação, de um reto juízo, do domínio de si, condições de toda liberdade verdadeira. Os pais ensinarão os filhos a subordinar "as dimensões físicas e instintivas às dimensões interiores e espirituais." Dar bom exemplo aos filhos é uma grave responsabilidade para os pais. Sabendo reconhecer diante deles seus próprios defeitos, ser-lhes-á mais fácil guiá-los e corrigi-los:

"Aquele que ama o filho usará com freqüência o chicote; aquele que educa seu filho terá motivo de satisfação" (Eclo 30,1-2). "E vós, pais, não deis a vossos filhos motivo de revolta contra vós, mas criai-os na disciplina e correção do Senhor" (Ef 6,4).

§2236 O exercício da autoridade visa tornar manifesta uma justa hierarquia de valores, a fim de facilitar o exercício da liberdade e da responsabilidade de todos. Que os superiores exerçam a justiça distributiva com sabedoria, levando em conta as necessidades e a contribuição de cada um e tendo em vista a concórdia e a paz. Zelem para que as regras e disposições que tomarem não induzam em tentação, opondo o interesse pessoal ao da comunidade

§2402 A destinação universal e a propriedade privada dos bens No começo, Deus confiou a terra e seus recursos à administração comum da humanidade, para que cuidasse dela, a dominasse por seu trabalho e dela desfrutasse. Os bens da criação são destinados a todo o gênero humano. A terra está, contudo, repartida entre os homens para garantir a segurança de sua vida, exposta à penúria e ameaçada pela violência. A apropriação dos bens é legítima para garantir a liberdade e a dignidade das pessoas, para ajudar cada um a prover suas necessidades fundamentais e as daqueles de quem está encarregado. Deve também permitir que se manifeste uma solidariedade natural entre os homens.

L.9.2 Definição de liberdade

§1731 Liberdade e responsabilidade A liberdade é o poder, baseado na razão e na vontade, de agir ou não agir, de fazer isto ou aquilo, portanto, de praticar atos deliberados. Pelo livre-arbítrio, cada qual dispõe sobre si mesmo. A liberdade é, no homem, uma força de crescimento e amadurecimento na verdade e na bondade. A liberdade alcança sua perfeição quando está ordenada para Deus, nossa bem-aventurança.

L.9.3 Educação da consciência favorece a liberdade

§1748 "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1).

L.9.4 Educação para liberdade

§2207 A família e a sociedade A família é a célula originária da vida social. E a sociedade natural na qual o homem e a mulher são chamados ao dom de si no amor e no dom da vida. A autoridade, a estabilidade e a vida de relações dentro dela constituem os fundamentos da liberdade, da segurança e da fraternidade no conjunto social. A família é a comunidade na qual, desde a infância se podem assimilar os valores morais, tais como honrar a Deus e usar corretamente a liberdade. A vida em família é iniciação para a vida em sociedade.

§2223 Os pais são os primeiros responsáveis pela educação de seus filhos. Dão testemunho desta responsabilidade em primeiro lugar pela criação de um lar no qual a ternura, o perdão, o respeito, a fidelidade e o serviço desinteressado são a regra. O lar é um lugar apropriado para a educação das virtudes. Esta requer a aprendizagem da abnegação, de um reto juízo, do domínio de si, condições de toda liberdade verdadeira. Os pais ensinarão os filhos a subordinar "as dimensões físicas e instintivas às dimensões interiores e espirituais." Dar bom exemplo aos filhos é uma grave responsabilidade para os pais. Sabendo reconhecer diante deles seus próprios defeitos, ser-lhes-á mais fácil guiá-los e corrigi-los:

"Aquele que ama o filho usará com freqüência o chicote; aquele que educa seu filho terá motivo de satisfação" (Eclo 30,1-2). "E vós, pais, não deis a vossos filhos motivo de revolta contra vós, mas criai-os na disciplina e correção do Senhor" (Ef 6,4).

§2228 Durante a infância, O respeito e a afeição dos pais se traduzem inicialmente pelo cuidado e pela atenção que dedicam em educar seus filhos, em prover suas necessidades físicas e espirituais. Na fase de crescimento, o mesmo respeito e a mesma dedicação levam os pais a educá-los no reto uso da razão e da liberdade.

§2526 O que se costuma chamar permissividade dos costumes se apoia numa concepção errônea da liberdade humana; para se edificar, esta última tem necessidade de se deixar educar previamente pela lei moral. Convém exigir dos responsáveis pela educação que dêem à juventude um ensino respeitoso da verdade, das qualidades do coração e da dignidade moral e espiritual do homem.

L.9.5 Liberdade da família

§2211 A comunidade política tem o dever de honrar a família, de assisti-la, de lhe garantir sobretudo:

* O direito de se constituir, de ter filhos e de educá-los de

* acordo com suas próprias convicções morais e religiosas;

* a proteção da estabilidade do vínculo conjugal e da instituição familiar;

* a liberdade de professar a própria fé, de transmiti-la, de educar nela os filhos, com os meios e as Instituições necessárias;

* o direito à propriedade privada, à liberdade de empreendimento, ao trabalho, à moradia, à emigração;

* de acordo com as instituições dos países, o direito à assistência médica, à assistência aos idosos, aos abonos familiares;

* a proteção da segurança e da saúde, sobretudo em relação aos perigos, como drogas, pornografia, alcoolismo etc.;

* a liberdade de formar associações com outras famílias e, assim, serem representadas junto às autoridades civis.

L.9.6 Liberdade de contrair Matrimônio

§1625 O consentimento matrimonial Os protagonistas da aliança matrimonial são um homem e uma mulher batizados, livres para contrair o Matrimônio e que expressam livremente seu consentimento. "Ser livre" quer dizer:

* não sofrer constrangimento;

* não ser impedido por uma lei natural ou eclesiástica.

L.9.7 Liberdade de informação e comunicação

§2304 O respeito e o desenvolvimento da vida humana exigem a paz. A paz não é somente ausência de guerra e não se limita a garantir o equilíbrio das forças adversas. A paz não pode ser obtida na terra sem a salvaguarda dos bens das pessoas, sem a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito pela dignidade das pessoas e dos povos, a prática assídua da fraternidade. E a "tranqüilidade da ordem", "obra da justiça" (Is 32,17) e efeito da caridade.

§2498 "Cabem às autoridades civis deveres especiais em razão do bem comum. Os poderes públicos devem defender e proteger a verdadeira e justa liberdade de informação." Publicando leis e cuidando de sua aplicação, os poderes públicos cuidarão para que o mau uso dos meios de comunicação não "cause graves prejuízos aos costumes públicos aos progressos da sociedade". Estabelecerão sanções contra a violação dos direitos de cada pessoa à reputação e ao segredo da vida privada. Darão no momento oportuno e honestamente as informações que dizem respeito ao bem comum e respondem às inquietações fundadas da população. Nada pode justificar o recurso a falsas informações para se manipular a opinião pública pelos meios de comunicação. Essas intervenções não ferirão a liberdade dos indivíduos e dos grupos.

L.9.8 Liberdade do homem

§33 O homem: Com sua abertura à verdade e à beleza, com seu senso do bem moral, com sua liberdade e a voz de sua consciência, com sua aspiração ao infinito e à felicidade, o homem se interroga sobre a existência de Deus. Mediante tudo isso percebe sinais de sua alma espiritual. Como "semente de eternidade que leva dentro de si, irredutível à só matéria" sua alma não pode ter origem senão em Deus.

§387 A realidade do pecado, e mais particularmente a do pecado das origens, só se entende à luz da Revelação divina. Sem o conhecimento de Deus que ela nos dá não se pode reconhecer com clareza o pecado, e somos tentados a explicá-lo unicamente como uma falta de crescimento, como uma fraqueza psicológica, um erro a conseqüência necessária de uma estrutura social inadequada etc. Somente à luz do desígnio de Deus sobre o homem compreende-se que o pecado é um abuso da liberdade que Deus dá às pessoas criadas para que possam amá-lo e amar-se mutuamente.

§1700 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A dignidade da pessoa humana se fundamenta em sua criação à imagem e semelhança de Deus (artigo 1); realiza-se em sua vocação à bem-aventurança divina (artigo 2). Cabe ao ser humano a livre iniciativa de sua realização (artigo 3). Por seus atos deliberados (artigo 4), a pessoa humana se conforma ou não ao bem prometido por Deus e atestado por sua consciência moral (artigo 5). As pessoas humanas se edificam e crescem interiormente: fazem de toda sua vida sensível e espiritual matéria de crescimento (artigo 6). Com a ajuda da graça, crescem na virtude (artigo 7), evitam o pecado e, se o tiverem cometido, voltam como o filho pródigo, para a misericórdia de nosso Pai do Céus (artigo 8). Chegam, assim, à perfeição da caridade.

§1730 A LIBERDADE DO HOMEM Deus criou o homem dotado de razão e lhe conferiu dignidade de uma pessoa agraciada com a iniciativa e o domínio de seus atos. "Deus deixou o homem nas mãos de sua própria decisão" (Eclo 15,14), para que pudesse ele mesmo procurar seu Criador e, aderindo livremente a Ele, chegar à plena e feliz perfeição.

O homem é dotado de razão e por isso é semelhante a Deus: foi criado livre e senhor de seus atos.

§1731 Liberdade e responsabilidade A liberdade é o poder, baseado na razão e na vontade, de agir ou não agir, de fazer isto ou aquilo, portanto, de praticar atos deliberados. Pelo livre-arbítrio, cada qual dispõe sobre si mesmo. A liberdade é, no homem, uma força de crescimento e amadurecimento na verdade e na bondade. A liberdade alcança sua perfeição quando está ordenada para Deus, nossa bem-aventurança.

§1732 Enquanto não se tiver fixado definitivamente em seu bem último, que é Deus, a liberdade comporta a possibilidade de escolher entre o bem e o mal, portanto, de crescer em perfeição ou de definhar e pecar. Ela caracteriza os atos propriamente humanos. Toma-se fonte de louvor ou repreensão, de mérito ou demérito.

§1733 Quanto mais pratica o bem, mais a pessoa se toma livre. Não há verdadeira liberdade a não ser a serviço do bem e da justiça. A escolha da desobediência e do mal é um abuso de liberdade e conduz à "escravidão do pecado".

§1734 A liberdade torna o homem responsável por seus atos, na medida em que forem voluntários. O progresso na virtude, o conhecimento do bem e a ascese aumentam o domínio da vontade sobre seus atos.

§1735 A imputabilidade e a responsabilidade de uma ação podem ficar diminuídas ou suprimidas pela ignorância, inadvertência, violência, medo, hábitos, afeições imoderadas e outros fatores psíquicos ou sociais.

§1736 Todo ato diretamente querido é imputável a seu autor:

Assim, o Senhor pergunta a Adão, após o pecado no jardim: "O que fizeste?" (Gn 3,13). O mesmo pergunta a Caim. A mesma pergunta faz o profeta Natã ao rei Davi, após o adultério com a mulher de Urias e o assassinato deste.

Uma ação pode ser indiretamente voluntária quando resulta de uma negligência quanto a alguma coisa que deveríamos saber ou fazer, por exemplo, um acidente ocorrido por ignorância do código de trânsito.

§1737 Um efeito pode ser tolerado sem ser querido pelo agente, por exemplo, o esgotamento da mãe à cabeceira de seu filho doente. O efeito ruim não é imputável se não foi querido nem como fim nem como meio de ação, como poderia ser o caso de morte sofrida por alguém quando tentava socorrer uma pessoa em perigo. Para que o efeito ruim seja imputável, é preciso que seja previsível e que o agente tenha a possibilidade de evitá-lo, como, por exemplo, no caso de um homicídio cometido por motorista embriagado.

§1738 A liberdade se exerce no relacionamento entre os seres humanos. Toda pessoa humana, criada à imagem de Deus, tem o direito natural de ser reconhecida como ser livre e responsável. Todos devem a cada um esta obrigação de respeito. O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade da pessoa humana, sobretudo em matéria moral e religiosa. Este direito deve ser reconhecido civilmente e protegido nos limites do bem comum e da ordem pública.

§1739 A liberdade humana na economia da salvação Liberdade e pecado. A liberdade do homem é finita e falível. De fato, o homem falhou. Pecou livremente. Recusando o projeto do amor de Deus, enganou-se a si mesmo, tornou-se escravo do pecado. Esta primeira alienação gerou outras, em grande número. Desde suas origens, a história comprova os infortúnios e opressões nascidos do coração do homem por causa do mau uso da liberdade.

§1740 Ameaças à liberdade. O exercício da liberdade não implica o direito de dizer e fazer tudo. É falso pretender que "o homem, sujeito da liberdade, baste a si mesmo, tendo por fim a satisfação de seu próprio interesse no gozo dos bens terrenos. Por sua vez, as condições de ordem econômica e social, política e cultural requeridas para um justo exercício da liberdade são muitas vezes desprezadas e violadas. Estas situações de cegueira e injustiça prejudicam a vida moral e levam tanto os fortes como os fracos à tentação de pecar contra a caridade. Fugindo da lei moral, o homem prejudica sua própria liberdade, acorrenta-se a si mesmo, rompe a fraternidade com seus semelhantes e rebela-se contra a verdade divina.

§1741 Liberdade e salvação. Por sua gloriosa cruz, Cristo obteve a salvação de todos os homens. Resgatou-os do pecado que os mantinha na escravidão. "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1). Nele comungamos da "verdade que nos torna livres". O Espírito Santo nos foi dado e, como ensina o apóstolo, "onde se acha o Espírito do Senhor, aí está a liberdade" (2 Cor 3,17). Desde agora participamos da "liberdade da glória dos filhos de Deus".

§1742 Liberdade e graça. A graça de Cristo não entra em concorrência com nossa liberdade quando esta corresponde ao sentido da verdade e do bem que Deus colocou no coração do homem. Ao contrário, como a experiência cristã o atesta, sobretudo na oração, quanto mais dóceis formos aos impulsos da graça, tanto mais crescem nossa liberdade intima e nossa segurança nas provações e diante das pressões e coações do mundo externo. Pela obra da graça, o Espírito Santo nos educa à liberdade espiritual, para fazer de nós livres colaboradores de sua obra na Igreja e no mundo.

"Deus de poder e misericórdia, afastai de nós todo obstáculo, para que, inteiramente disponíveis, nos dediquemos a vosso serviço."

§1743 "Deus deixou o homem nas mãos de sua própria decisão" (Eclo 15,14), para que pudesse livremente aderir a seu Criador e chegar, assim, à feliz perfeição.

§1744 A liberdade é o poder de agir ou não agir, praticando, então, a pessoa atos deliberados. Ela alcança a perfeição de seu ato quando está ordenada para Deus, o sumo Bem.

§1745 A liberdade caracteriza os atos propriamente humanos. Torna o ser humano responsável pelos atos dos quais é voluntariamente autor. Seu agir deliberado é algo propriamente seu.

§1746 A imputabilidade ou responsabilidade de uma ação pode ser diminuída ou suprimida pela ignorância, violência, medo e outros fatores psíquicos ou sociais.

§1747 O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade do homem, sobretudo em matéria religiosa e moral. Mas o exercício da liberdade não implica o suposto direito de tudo dizer e fazer.

§1748 "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1).

L.9.9 Liberdade humana de agir

§1738 A liberdade se exerce no relacionamento entre os seres humanos. Toda pessoa humana, criada à imagem de Deus, tem o direito natural de ser reconhecida como ser livre e responsável. Todos devem a cada um esta obrigação de respeito. O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade da pessoa humana, sobretudo em matéria moral e religiosa. Este direito deve ser reconhecido civilmente e protegido nos limites do bem comum e da ordem pública.

§1782 O homem tem o direito de agir com consciência e liberdade, a fim de tomar pessoalmente as decisões morais. "O homem não pode ser forçado a agir contra a própria consciência. Mas também não há de ser impedido de proceder segundo a consciência, sobretudo em matéria religiosa."

§2008 O mérito do homem diante de Deus, na vida cristã, provém do fato de que Deus livremente determinou associar o homem à obra de sua graça. A ação paternal de Deus vem em primeiro lugar por seu impulso, e o livre agir do homem, em segundo lugar, colaborando com Ele, de sorte que os méritos das boas obras devem ser atribuídos à graça de Deus, primeiramente, e só em segundo lugar ao fiel. O próprio mérito do homem cabe, aliás, a Deus pois suas boas ações procedem, em Cristo, das inspirações do auxilio do Espírito Santo.§1782

L.9.10 Liberdade política

§2245 A Igreja, que em razão de seu múnus e de sua competência, não se confunde de modo algum com a comunidade política, é ao mesmo tempo sinal e salvaguarda do caráter transcendente da pessoa humana. "A Igreja respeita e promove a liberdade política e a responsabilidade dos cidadãos."

L.9.11 Liberdade religiosa

§1907 Supõe, em primeiro lugar, o respeito pela pessoa como tal. Em nome do bem comum, os poderes públicos são obrigados a respeitar os direitos fundamentais e inalienáveis da pessoa humana. A Sociedade é obrigada a Permitir que cada um de seus membros realize sua vocação. Em particular, o bem comum consiste nas condições para exercer as liberdades naturais indispensáveis ao desabrochar da vocação humana: "Tais são o direito de agir segundo a norma reta de sua consciência, o direito á proteção da vida particular e à justa liberdade, também em matéria religiosa".

§2107 "Se, em razão de circunstâncias particulares dos povos, for conferida a uma única comunidade religiosa o especial reconhecimento civil na organização jurídica da sociedade, será necessário que ao mesmo tempo se reconheça e se observe em favor de todos os cidadãos e das comunidades religiosas o direito à liberdade em matéria religiosa."

§2108 O direito à liberdade religiosa não significa nem a permissão moral de aderir ao erro nem um suposto direito ao erro, mas um direito natural da pessoa humana à liberdade civil, quer dizer, à imunidade de coação externa nos justos limites, em matéria religiosa, da parte do poder político. Este direito natural deve ser reconhecido no ordenamento jurídico da sociedade, de tal maneira que constitua um direito civil.

§2109 O direito à liberdade religiosa não pode ser em si ilimitado, nem limitado apenas por uma "ordem pública" entendida de maneira positivista ou naturalista. Os "justos limites" que lhe são inerentes devem ser determinados para cada situação social pela prudência política, segundo as exigências do bem comum, e ratificados pela autoridade civil segundo "normas jurídicas, de acordo com a ordem moral objetiva".

§2211 A comunidade política tem o dever de honrar a família, de assisti-la, de lhe garantir sobretudo:

* O direito de se constituir, de ter filhos e de educá-los de

* acordo com suas próprias convicções morais e religiosas;

* a proteção da estabilidade do vínculo conjugal e da instituição familiar;

* a liberdade de professar a própria fé, de transmiti-la, de educar nela os filhos, com os meios e as Instituições necessárias;

* o direito à propriedade privada, à liberdade de empreendimento, ao trabalho, à moradia, à emigração;

* de acordo com as instituições dos países, o direito à assistência médica, à assistência aos idosos, aos abonos familiares;

* a proteção da segurança e da saúde, sobretudo em relação aos perigos, como drogas, pornografia, alcoolismo etc.;

* a liberdade de formar associações com outras famílias e, assim, serem representadas junto às autoridades civis.

L.9.12 Perigos que ameaçam a liberdade

§1740 Ameaças à liberdade. O exercício da liberdade não implica o direito de dizer e fazer tudo. É falso pretender que "o homem, sujeito da liberdade, baste a si mesmo, tendo por fim a satisfação de seu próprio interesse no gozo dos bens terrenos. Por sua vez, as condições de ordem econômica e social, política e cultural requeridas para um justo exercício da liberdade são muitas vezes desprezadas e violadas. Estas situações de cegueira e injustiça prejudicam a vida moral e levam tanto os fortes como os fracos à tentação de pecar contra a caridade. Fugindo da lei moral, o homem prejudica sua própria liberdade, acorrenta-se a si mesmo, rompe a fraternidade com seus semelhantes e rebela-se contra a verdade divina.

§1883 A socialização apresenta também perigos. Uma intervenção muito acentuada do Estado pode ameaçar a liberdade e iniciativa pessoais. A doutrina da Igreja elaborou o chamado princípio de subsidiariedade. Segundo este princípio, "uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna de uma sociedade inferior, privando-a de suas competências, mas deve, antes, apoiá-la em caso de necessidade e ajudá-la a coordenar sua ação com as dos outros elementos que compõem a sociedade, tendo em vista o bem comum".

L.9.13 Poder terrestre e liberdade pessoal

§450 Desde o principio da história cristã a afirmação do senhorio de Jesus sobre o mundo e sobre a história significa também o reconhecimento de que o homem não deve submeter sua liberdade de pessoal, de maneira absoluta, a nenhum poder terrestre, mas somente a Deus Pai e ao Senhor Jesus Cristo: César não é "o Senhor". "A Igreja crê... que a chave, o centro e o fim de toda a história humana se encontram em seu Senhor e Mestre."

L.9.14 Prática da vida moral liberta

§1828 A prática da vida moral, animada pela caridade, dá ao cristão a liberdade espiritual dos filhos de Deus. Já não está diante de Deus como escravo em temor servil, nem como mercenário à espera do pagamento, mas como um filho que responde ao amor daquele "que nos amou primeiro" (1 Jo 4,19):

Ou nos afastamos do mal por medo do castigo, estando assim na posição do escravo; ou buscamos o atrativo da recompensa, assemelhando-nos aos mercenários; ou é pelo bem em si mo e por amor de quem manda que nós obedecemos... e estaremos então na posição de filhos.

L.9.15 Significação da liberdade humana

§1705 Em virtude de sua alma e de seus poderes espirituais de inteligência e vontade, o homem é dotado de liberdade, "sinal eminente da imagem de Deus"

L.9.16 Verdade dom da liberdade

§1741 Liberdade e salvação. Por sua gloriosa cruz, Cristo obteve a salvação de todos os homens. Resgatou-os do pecado que os mantinha na escravidão. "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1). Nele comungamos da "verdade que nos torna livres". O Espírito Santo nos foi dado e, como ensina o apóstolo, "onde se acha o Espírito do Senhor, aí está a liberdade" (2 Cor 3,17). Desde agora participamos da "liberdade da glória dos filhos de Deus".

L.9.17 Liberdade e responsabilidade

§1731 Liberdade e responsabilidade A liberdade é o poder, baseado na razão e na vontade, de agir ou não agir, de fazer isto ou aquilo, portanto, de praticar atos deliberados. Pelo livre-arbítrio, cada qual dispõe sobre si mesmo. A liberdade é, no homem, uma força de crescimento e amadurecimento na verdade e na bondade. A liberdade alcança sua perfeição quando está ordenada para Deus, nossa bem-aventurança.

§1732 Enquanto não se tiver fixado definitivamente em seu bem último, que é Deus, a liberdade comporta a possibilidade de escolher entre o bem e o mal, portanto, de crescer em perfeição ou de definhar e pecar. Ela caracteriza os atos propriamente humanos. Toma-se fonte de louvor ou repreensão, de mérito ou demérito.

§1733 Quanto mais pratica o bem, mais a pessoa se toma livre. Não há verdadeira liberdade a não ser a serviço do bem e da justiça. A escolha da desobediência e do mal é um abuso de liberdade e conduz à "escravidão do pecado".

§1734 A liberdade torna o homem responsável por seus atos, na medida em que forem voluntários. O progresso na virtude, o conhecimento do bem e a ascese aumentam o domínio da vontade sobre seus atos.

§1735 A imputabilidade e a responsabilidade de uma ação podem ficar diminuídas ou suprimidas pela ignorância, inadvertência, violência, medo, hábitos, afeições imoderadas e outros fatores psíquicos ou sociais.

§1736 Todo ato diretamente querido é imputável a seu autor:

Assim, o Senhor pergunta a Adão, após o pecado no jardim: "O que fizeste?" (Gn 3,13). O mesmo pergunta a Caim. A mesma pergunta faz o profeta Natã ao rei Davi, após o adultério com a mulher de Urias e o assassinato deste.

Uma ação pode ser indiretamente voluntária quando resulta de uma negligência quanto a alguma coisa que deveríamos saber ou fazer, por exemplo, um acidente ocorrido por ignorância do código de trânsito.

§1737 Um efeito pode ser tolerado sem ser querido pelo agente, por exemplo, o esgotamento da mãe à cabeceira de seu filho doente. O efeito ruim não é imputável se não foi querido nem como fim nem como meio de ação, como poderia ser o caso de morte sofrida por alguém quando tentava socorrer uma pessoa em perigo. Para que o efeito ruim seja imputável, é preciso que seja previsível e que o agente tenha a possibilidade de evitá-lo, como, por exemplo, no caso de um homicídio cometido por motorista embriagado.

§1738 A liberdade se exerce no relacionamento entre os seres humanos. Toda pessoa humana, criada à imagem de Deus, tem o direito natural de ser reconhecida como ser livre e responsável. Todos devem a cada um esta obrigação de respeito. O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade da pessoa humana, sobretudo em matéria moral e religiosa. Este direito deve ser reconhecido civilmente e protegido nos limites do bem comum e da ordem pública.

L.9.17.1 Conseqüências do uso da liberdade

§1733 Quanto mais pratica o bem, mais a pessoa se toma livre. Não há verdadeira liberdade a não ser a serviço do bem e da justiça. A escolha da desobediência e do mal é um abuso de liberdade e conduz à "escravidão do pecado".

§1734 A liberdade torna o homem responsável por seus atos, na medida em que forem voluntários. O progresso na virtude, o conhecimento do bem e a ascese aumentam o domínio da vontade sobre seus atos.

L.9.17.2 Direito ao exercício da liberdade

§1738 A liberdade se exerce no relacionamento entre os seres humanos. Toda pessoa humana, criada à imagem de Deus, tem o direito natural de ser reconhecida como ser livre e responsável. Todos devem a cada um esta obrigação de respeito. O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade da pessoa humana, sobretudo em matéria moral e religiosa. Este direito deve ser reconhecido civilmente e protegido nos limites do bem comum e da ordem pública.§1907

§2254 A autoridade pública deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana e as condições de exercício de sua liberdade.

L.9.17.3 Liberdade e possibilidade de escolher entre bem e o mal

§1742 Liberdade e graça. A graça de Cristo não entra em concorrência com nossa liberdade quando esta corresponde ao sentido da verdade e do bem que Deus colocou no coração do homem. Ao contrário, como a experiência cristã o atesta, sobretudo na oração, quanto mais dóceis formos aos impulsos da graça, tanto mais crescem nossa liberdade intima e nossa segurança nas provações e diante das pressões e coações do mundo externo. Pela obra da graça, o Espírito Santo nos educa à liberdade espiritual, para fazer de nós livres colaboradores de sua obra na Igreja e no mundo.

"Deus de poder e misericórdia, afastai de nós todo obstáculo, para que, inteiramente disponíveis, nos dediquemos a vosso serviço."

L.9.17.4 Violação da liberdade pessoal

§2356 O estupro designa a penetração à força, com violência, na intimidade sexual de uma pessoa. Fere a justiça e a caridade. O estupro lesa profundamente o direito de cada um ao respeito, à liberdade, à integridade física e moral. Provoca um dano grave que pode marcar a vítima por toda a vida. E sempre um ato intrinsecamente mau. Mais grave ainda é o estupro cometido pelos pais (cf. incesto) ou educadores contra as criança que lhes são confiadas.

§2492 Cada um deve manter a justa reserva acerca da vida privada das pessoas. Os responsáveis pela comunicação devem manter uma justa proporção entre as exigências do bem comum e o respeito dos direitos particulares. A ingerência da informação na vida privada de pessoas comprometidas numa atividade política ou pública é condenável na medida em que ela viola sua intimidade e liberdade.

L.9.17.5 Vontade e liberdade

§1734 A liberdade torna o homem responsável por seus atos, na medida em que forem voluntários. O progresso na virtude, o conhecimento do bem e a ascese aumentam o domínio da vontade sobre seus atos.

§1735 A imputabilidade e a responsabilidade de uma ação podem ficar diminuídas ou suprimidas pela ignorância, inadvertência, violência, medo, hábitos, afeições imoderadas e outros fatores psíquicos ou sociais.

L.9.18 Liberdade na Economia da salvação

L.9.18.1 Deus cria livremente "do nada"

§296 Cremos que Deus não precisa de nada preexistente nem de nenhuma ajuda para criar. A criação também não é uma emanação necessária da substância divina. Deus cria livremente "do nada":

Que haveria de extraordinário se Deus tivesse tirado o mundo de uma matéria preexistente? Um artífice humano, quando se lhe dá um material, faz dele tudo o que quiser. Ao passo que o poder de Deus se mostra precisamente quando parte do nada para fazer tudo o que quer.

L.9.18.2 Graça não é concorrente da liberdade humana

§1742 Liberdade e graça. A graça de Cristo não entra em concorrência com nossa liberdade quando esta corresponde ao sentido da verdade e do bem que Deus colocou no coração do homem. Ao contrário, como a experiência cristã o atesta, sobretudo na oração, quanto mais dóceis formos aos impulsos da graça, tanto mais crescem nossa liberdade intima e nossa segurança nas provações e diante das pressões e coações do mundo externo. Pela obra da graça, o Espírito Santo nos educa à liberdade espiritual, para fazer de nós livres colaboradores de sua obra na Igreja e no mundo.

"Deus de poder e misericórdia, afastai de nós todo obstáculo, para que, inteiramente disponíveis, nos dediquemos a vosso serviço."

§1993 A justificação estabelece a colaboração entre a graça de Deus e a liberdade do homem. Do lado humano, ela se exprime no assentimento da fé à palavra de Deus, que convida o homem à conversão, e na cooperação da caridade, no impulso do Espírito Santo, que o previne e guarda.

Quando Deus toca o coração do homem pela iluminação do Espírito Santo, o homem não é insensível a tal inspiração, que pode, aliás, rejeitar; e, no entanto, ele não pode tampouco, sem a graça divina, chegar pela vontade livre à justiça diante dele

§2008 O mérito do homem diante de Deus, na vida cristã, provém do fato de que Deus livremente determinou associar o homem à obra de sua graça. A ação paternal de Deus vem em primeiro lugar por seu impulso, e o livre agir do homem, em segundo lugar, colaborando com Ele, de sorte que os méritos das boas obras devem ser atribuídos à graça de Deus, primeiramente, e só em segundo lugar ao fiel. O próprio mérito do homem cabe, aliás, a Deus pois suas boas ações procedem, em Cristo, das inspirações do auxilio do Espírito Santo.

L.9.18.3 Liberdade concedida a nós por Cristo

§908 Por sua obediência até a morte, Cristo comunicou a seus discípulos o dom da liberdade régia, "para que vençam em si mesmos o reino do pecado, por meio de sua abnegação e vida santa":

Aquele que submete seu próprio corpo e governa sua alma, sem deixar-se submergir pelas paixões, é seu próprio senhor (é dono de si mesmo): pode ser chamado rei porque é capaz de reger sua própria pessoa; é livre e independente e não se deixa aprisionar por uma escravidão culposa".

§1741 Liberdade e salvação. Por sua gloriosa cruz, Cristo obteve a salvação de todos os homens. Resgatou-os do pecado que os mantinha na escravidão. "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1). Nele comungamos da "verdade que nos torna livres". O Espírito Santo nos foi dado e, como ensina o apóstolo, "onde se acha o Espírito do Senhor, aí está a liberdade" (2 Cor 3,17). Desde agora participamos da "liberdade da glória dos filhos de Deus".

L.9.18.4 Liberdade da fé

§154 Crer só é possível pela graça e pelos auxílios interiores do Espírito Santo Mas não é menos verdade que crer é um ato autenticamente humano. Não contraria nem a liberdade nem a inteligência do homem confiar em Deus e aderir às verdades por Ele reveladas. Já no campo das relações humanas, não é contrário à nossa própria dignidade crer no que outras pessoas nos dizem sobre si mesmas e sobre suas intenções e confiar nas promessas delas (como, por exemplo, quando um homem e uma mulher se casam), para entrar assim em comunhão recíproca. Por isso, é ainda menos contrário à nossa dignidade "prestar, pela fé, à revelação de Deus plena adesão do intelecto e da vontade" e entrar, assim, em comunhão íntima com ele.

§160 Para que o ato de fé seja humano, "o homem deve responder a Deus, crendo por livre vontade. Por conseguinte, ninguém deve ser forçado contra sua vontade a abraçar a fé. Pois o ato de fé é por sua natureza voluntário". "Deus de fato chama os homens para servi-lo em espírito e verdade. Com isso os homens são obrigados em consciência, mas não são forçados... Foi o que se patenteou em grau máximo em Jesus Cristo." Com efeito, Cristo convidou à fé e à conversão, mas de modo algum coagiu. "Deu testemunho da verdade, mas não quis impô-la pela força aos que a ela resistiam. Seu reino... se estende graças ao amor com que Cristo, exaltado na cruz, atrai a si os homens."

§180 "Crer" e um ato humano, consciente e livre, que corresponde à dignidade da pessoa humana.

L.9.18.5 Liberdade da Virgem Maria

§488 "Deus enviou Seu Filho" (Gl 4,4), mas, para "formar-lhe um corpo" quis a livre cooperação de uma criatura. Por isso, desde toda a eternidade, Deus escolheu, para ser a Mãe de Seu Filho, uma filha de Israel, uma jovem judia de Nazaré na Galiléia, "uma virgem desposada com um varão chamado José, da casa de Davi, e o nome da virgem era Maria" (Lc 1,26-27):

Quis o Pai das misericórdias que a Encarnação fosse precedida pela aceitação daquela que era predestinada a ser Mãe de seu Filho, para que, assim como uma mulher contribuiu para a morte, uma mulher também contribuísse para a vida.

§511 A Virgem Maria cooperou "para a salvação humana com livre fé e obediência" Pronunciou seu 'fiat" (faça-se) "em representação de toda a natureza humana" Por sua obediência, tornou-se a nova Eva, Mãe dos viventes.

L.9.18.6 Liberdade de Jesus obediente ao Pai

§609 Ao abraçar em seu coração humano o amor do Pai pelos homens, Jesus "amou-os até o fim" (Jo 13,11), "pois ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida por seus amigos" (Jo 15,13). Assim, no sofrimento e na morte, sua humanidade se tornou o instrumento livre e perfeito de seu amor divino, que quer a salvação dos homens. Com efeito, aceitou livremente sua Paixão e sua Morte por amor de seu Pai e dos homens, que o Pai quer salvar: "Ninguém me tira a vida, mas eu a dou livremente" (Jo 10,18). Daí a liberdade soberana do Filho de Deus quando Ele mesmo vai ao encontro da morte.

§610 Jesus expressou de modo supremo a oferta livre de si mesmo na refeição que tomou com os Doze Apóstolos na "noite em que foi entregue" (1 Cor 11,23). Na véspera de sua Paixão, quando ainda estava em liberdade, Jesus fez desta Última Ceia com seus apóstolos o memorial de sua oferta voluntária ao Pai, pela salvação dos homens: "Isto é o meu corpo que é dado por vós" (Lc 22,19). "Isto é o meu sangue, o sangue da Aliança, que é derramado por muitos para remissão dos pecados" (Mt 26,28).

§1009 A morte é transformada por Cristo. Jesus, o Filho de Deus sofreu também Ele a morte, própria da condição humana. Todavia, apesar de seu pavor diante dela, assumiu-a em um ato de submissão total e livre à vontade de seu Pai. A obediência de Jesus transformou a maldição da morte em bênção.

§2749 Jesus realizou toda a obra do Pai, e sua oração, como seu Sacrifício, se estende até a consumação dos tempos. A oração da Hora enche os últimos tempos e os leva até sua consumação. Jesus, o Filho a quem o Pai deu tudo, está todo entregue ao Pai e, ao mesmo tempo, se exprime com uma liberdade soberana, em virtude do poder que o Pai lhe deu sobre toda carne. O Filho, que se tomou Servo, é o Senhor, o Pantocrátor (o Todo-Poderoso). Nosso Sumo Sacerdote, que por nós reza é também aquele que ora em nós e o Deus que nos ouve.

L.9.18.7 Liberdade e pecado original

§397 O homem, tentado pelo Diabo, deixou morrer em seu coração a confiança em seu Criador e, abusando de sua liberdade, desobedeceu ao mandamento de Deus. Foi nisto que consistiu o primeiro pecado do homem. Todo pecado, daí em diante, ser uma desobediência a Deus e uma falta de confiança em sua bondade.

§407 A doutrina sobre o pecado original ligada à doutrina da Redenção por meio de Cristo propicia um olhar de discernimento lúcido sobre a situação do homem e de sua ação no mundo. Pelo pecado dos primeiros pais, o Diabo adquiriu certa dominação sobre o homem, embora este último permaneça livre. O pecado original acarreta a ''servidão debaixo do poder daquele que tinha o império da morte, isto é, do Diabo". Ignorar que o homem tem uma natureza lesada, inclinada ao mal, dá lugar a graves erros no campo da educação, da política, da ação social e, dos costumes.

§415 "Constituído por Deus em estado de justiça, o homem, instigado pelo Maligno, desde o início da história, abusou da própria liberdade. Levantou-se contra Deus, desejando atingir seu objetivo fora dele."

§1707 "Instigado pelo Maligno, desde o inicio da história o homem abusou da própria liberdade." Sucumbiu à tentação e praticou o mal. Conserva o desejo do bem, mas sua natureza traz a ferida do pecado original. Tornou-se inclinado ao mal e sujeito ao erro:

O homem está dividido em si mesmo. Por esta razão, toda a vida humana, individual e coletiva, apresenta-se como uma luta dramática entre o bem e o mal, entre a luz e as trevas.

§1714 O homem, ferido em sua natureza pelo pecado original, está sujeito ao erro e inclinado ao mal no exercício de sua liberdade.

§1739 A liberdade humana na economia da salvação Liberdade e pecado. A liberdade do homem é finita e falível. De fato, o homem falhou. Pecou livremente. Recusando o projeto do amor de Deus, enganou-se a si mesmo, tornou-se escravo do pecado. Esta primeira alienação gerou outras, em grande número. Desde suas origens, a história comprova os infortúnios e opressões nascidos do coração do homem por causa do mau uso da liberdade.

L.9.18.8 Liberdade e pecado

§387 A realidade do pecado, e mais particularmente a do pecado das origens, só se entende à luz da Revelação divina. Sem o conhecimento de Deus que ela nos dá não se pode reconhecer com clareza o pecado, e somos tentados a explicá-lo unicamente como uma falta de crescimento, como uma fraqueza psicológica, um erro a conseqüência necessária de uma estrutura social inadequada etc. Somente à luz do desígnio de Deus sobre o homem compreende-se que o pecado é um abuso da liberdade que Deus dá às pessoas criadas para que possam amá-lo e amar-se mutuamente.

§601 Este projeto divino de salvação mediante a morte do "Servo, o Justo" havia sido anunciado antecipadamente na Escritura como um mistério de redenção universal, isto é, de resgate que liberta os homens da escravidão do pecado. São Paulo, em sua confissão de fé que diz ter "recebido secundum Scripturas", professa que "Cristo morreu por nossos pecados segundo as Escrituras. A morte redentora de Jesus cumpre em particular a profecia do Servo Sofredor. Jesus mesmo apresentou o sentido de sua vida e de sua morte à luz do Servo Sofredor. Após a sua Ressurreição, ele deu esta interpretação das Escrituras aos discípulos de Emaús, e depois aos próprios apóstolos.

§654 Há um duplo aspecto no Mistério Pascal: por sua morte Jesus nos liberta do pecado, por sua Ressurreição Ele nos abre as portas de uma nova vida. Esta é primeiramente a justificação que nos restitui a graça de Deus, "a fim de que, como Cristo foi ressuscitado dentre os mortos pela glória do Pai, assim também nós vivamos vida nova" (Rm 6,4). Esta consiste na vitória sobre a morte do pecado e na nova participação na graça". Ela realiza a adoção filial, pois os homens se tornam irmãos de Cristo, como o próprio Jesus chama seus discípulos após a Ressurreição: "Ide anunciar a meus irmãos" (Mt 28,10). Irmãos não por natureza mas por dom da graça, visto que esta filiação adotiva proporciona uma participação real na vida do Filho Único, que se revelou plenamente em sua Ressurreição.

§1739 A liberdade humana na economia da salvação Liberdade e pecado. A liberdade do homem é finita e falível. De fato, o homem falhou. Pecou livremente. Recusando o projeto do amor de Deus, enganou-se a si mesmo, tornou-se escravo do pecado. Esta primeira alienação gerou outras, em grande número. Desde suas origens, a história comprova os infortúnios e opressões nascidos do coração do homem por causa do mau uso da liberdade.

§1741 Liberdade e salvação. Por sua gloriosa cruz, Cristo obteve a salvação de todos os homens. Resgatou-os do pecado que os mantinha na escravidão. "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1). Nele comungamos da "verdade que nos torna livres". O Espírito Santo nos foi dado e, como ensina o apóstolo, "onde se acha o Espírito do Senhor, aí está a liberdade" (2 Cor 3,17). Desde agora participamos da "liberdade da glória dos filhos de Deus".

§1853 Pode-se distinguir os pecados segundo seu objeto, como em todo ato humano, ou segundo as virtudes a que se opõem, por excesso ou por defeito, ou segundo os mandamentos que eles contrariam. Pode-se também classificá-los conforme dizem respeito a Deus, ao próximo ou a si mesmo; pode-se dividi-los em pecados espirituais e carnais, ou ainda em pecados por pensamento, palavra, ação ou omissão. A raiz do pecado está no coração do homem, em sua livre vontade, segundo o ensinamento do Senhor: "Com efeito, é do coração que procedem más inclinações, assassínios, adultérios, prostituições, roubos, falsos testemunhos e difamações. São estas as coisas que tomam o homem impuro" (Mt 15,19-20). No coração reside também a caridade, princípio das obras boas e puras, que o pecado fere.

§1859 O pecado mortal requer pleno conhecimento e pleno consentimento. Pressupõe o conhecimento do caráter pecaminoso do ato, de sua oposição à lei de Deus. Envolve também um consentimento suficientemente deliberado para ser uma escolha pessoal. A ignorância afetada e o endurecimento do coração não diminuem, antes aumentam, o caráter voluntário do pecado.

L.9.18.9 Limites da liberdade

§396 Deus criou o homem à sua imagem e o constituiu em sua amizade. Criatura espiritual, o homem só pode viver esta amizade como livre submissão a Deus. E o que exprime a proibição, feita ao homem, de comer da árvore do conhecimento do bem e do mal, "pois, no dia em que dela comeres, terás de morrer" (Gn 2,17). "A árvore do conhecimento do bem e do mal" (Gn 2,l7) evoca simbolicamente o limite intransponível que o homem, como criatura, deve livremente reconhecer e respeitar com confiança. O homem depende do Criador, está submetido às leis da criação e às normas morais que regem o uso da liberdade.

§405 Embora próprio a cada um, o pecado original não tem, em nenhum descendente de Adão, um caráter de falta pessoal. É a privação da santidade e da justiça originais, mas a natureza humana não é totalmente corrompida: ela é lesada em suas próprias forças naturais, submetida à ignorância, ao sofrimento e ao império da morte, e inclinada ao pecado (esta propensão ao mal é chamada "concupiscência"). O Batismo, ao conferir a vida da graça de Cristo, apaga o pecado original e faz o homem voltar para Deus. Porém, as conseqüências de tal pecado sobre a natureza, enfraquecida e inclinada ao mal, permanecem no homem e o incitam ao combate espiritual.

L.9.18.10 Respeito de Deus à liberdade humana

§311 Os anjos e os homens, criaturas inteligentes e livres, devem caminhar para seu destino último por opção livre e amor preferencial. Podem, no entanto, desviar-se. E, de fato, pecaram. Foi assim que o mal moral entrou no mundo, incomensuravelmente mais grave do que o mal físico. Deus não é de modo algum, nem direta nem indiretamente, a causa do mal moral. Todavia, permite-o, respeitando a liberdade de sua criatura e, misteriosamente, sabe auferir dele o bem:

Pois o Deus Todo-Poderoso..., por ser soberanamente bom, nunca deixaria qualquer mal existir em suas obras se não fosse bastante poderoso e bom para fazer resultar o bem do próprio ma1.

§1884 Deus não quis reter só para si o exercício de todos os poderes. Confia a cada criatura as funções que esta é capaz de exercer, segundo as capacidades da própria natureza. Este modo de governo deve ser imitado na vida social. O comportamento de Deus no governo do mundo, que demonstra tão grande consideração pela liberdade humana, deveria inspirar a sabedoria dos que governam as comunidades humanas. Estes devem comportar-se como ministros da providência divina.z

Mãe e Virgem de Guadalupe interceda por nós, vigie-nos com os seus olhos maternos