§2168 O TERCEIRO MANDAMENTO

O terceiro mandamento do Decálogo lembra a santidade do sábado: "O sétimo dia é sábado; repouso absoluto em honra do Senhor" (Ex 31,15).

§2269 O quinto mandamento proíbe que se faça algo com a intenção de provocar indiretamente a morte de uma pessoa. A lei moral proíbe expor alguém a um risco mortal sem razão grave, bem como recusar ajuda a uma pessoa em perigo.

A aceitação pela sociedade humana de condições de miséria que levem à própria morte sem se esforçar por remediar a situação constitui uma injustiça escandalosa e uma falta grave. Todo aquele que em seus negócios se der a práticas usurárias e mercantis que provoquem a fome e a morte de seus irmãos (homens) comete indiretamente um homicídio, que lhe é imputável.

O homicídio involuntário não é moralmente imputável. Mas não está isento de falta grave quem, sem razões proporcionais, agiu de maneira a provocar a morte, ainda que sem a intenção de causá-la.

§2270 O ABORTO A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida.

Antes mesmo de te formares no ventre materno, eu te conheci; antes que saísses do seio, eu te consagrei (Jr 1,5).

Meus ossos não te foram escondidos quando eu era feito, em segredo, tecido na terra mais profunda (Sl 139,15).

§2271 Desde o século I, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral:

Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido.

Deus, senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo d preservar a vida, para ser exercido de maneira condigna ao homem Por isso a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos.

§2272 A cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana. "Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae" "pelo próprio fato de cometer o delito" e nas condições previstas pelo Direito. Com isso, a Igreja não quer restringir o campo da misericórdia. Manifesta, sim, a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao 'inocente morto, a seus pais e a toda a sociedade.

O inalienável direito à vida de todo indivíduo humano inocente é um elemento constitutivo da sociedade civil e de sua legislação:

"Os direitos inalienáveis da pessoa devem ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina. Entre estes direitos fundamentais é preciso citar o direito à vida e à integridade física de todo se humano, desde a concepção até a morte."

§2173 O Evangelho relata numerosos incidentes em que Jesus é acusado de violar a lei do sábado. Mas Jesus nunca profana a santidade desse dia. Dá-nos com autoridade sua autêntica interpretação: "O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado" (Mc 2,27). Movido por compaixão, Cristo se permite, no "dia de sábado, fazer o bem de preferência ao mal, salvar uma vida de preferência a matar. O sábado é o dia do Senhor das misericórdias e da honra de Deus. "O Filho do Homem é senhor até do sábado" (Mc 2,28).

§2189 "Guardarás o dia de sábado para santificá-lo" (Dt 5,12). "No sétimo dia se fará repouso absoluto em honra do Senhor" (Ex 31,15).

§2175 O DOMINGO - PLENITUDE DO SÁBADO O domingo se distingue expressamente do sábado, ao qual sucede cronologicamente, a cada semana, e cuja prescrição espiritual substitui, para os cristãos. Leva à plenitude, na Páscoa de Cristo, a verdade espiritual do sábado judeu e anuncia o repouso eterno do homem em Deus. Pois o culto da lei preparava o mistério de Cristo e o que nele se praticava prefigurava, de alguma forma, algum aspecto de Cristo:

Aqueles que viviam segundo a ordem antiga das coisas voltaram-se para a nova esperança não mais observando o sábado, mas sim o dia do Senhor, no qual a nossa vida é abençoada por Ele e por sua morte.

§2176 A celebração do domingo observa a prescrição moral naturalmente inscrita no coração do homem de "prestar a Deus um culto exterior, visível, público e regular sob o signo de seu beneficio universal para com os homens". O culto dominical cumpre o preceito moral da Antiga Aliança, cujo ritmo e espírito retoma ao celebrar cada semana o Criador e o Redentor de seu povo.

§2190 O sábado, que representava o término da primeira criação, é substituído pelo domingo, que lembra a criação nova, inaugurada com a Ressurreição de Cristo.

§582 Indo mais longe, Jesus cumpre a Lei a respeito da pureza dos alimentos, tão importante na vida diária judaica, revelando o sentido "pedagógico" dela por uma interpretação divina: "Tudo o que de fora, entrando no homem, não pode torná-lo impuro..." assim declarava puros todos os alimentos. "O que sai do homem, é isto que o torna impuro. Pois é de dentro, do coração dos homens, que as intenções malignas" (Mc 7,18-21). Ao dar com autoridade divina a interpretação definitiva da Lei, Jesus acabou confrontando-se com certos doutores da Lei que não aceitavam a interpretação da Lei dada por Jesus, apesar de garantida pelos sinais divinos que a acompanhavam. Isto vale particularmente para a questão do sábado: Jesus lembra, muitas vezes com argumentos rabínicos, que o descanso do sábado não é lesado pelo serviço de Deus ou do próximo, executado por meio das curas operadas por Ele.

§348 O Sábado constitui o coração da lei de Israel. Observar os mandamentos é corresponder à sabedoria e à vontade de Deus expressa em sua obra de criação.

§345 O Sábado - fim da obra dos "seis dias". O texto sagrado diz que "Deus concluiu no sétimo dia a obra que tinha feito", e assim "o céu e a terra foram terminados", e no sétimo dia Deus "descansou", e santificou e abençoou este dia (Gn 2,1-3). Essas palavras inspiradas são ricas de ensinamentos salutares.